8 de março de 2018
O ex-presidente do BB e da Petrobras, Aldemir Bendine, acusado de achacar a Odebrecht, em delação

Moro condena Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem

SÃO PAULO – O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine foi condenado nesta quarta-feira a 11 anos de prisão por corrupção passiva […]
5 de março de 2018
Médico segurando mão de paciente.

Relação médico-paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma […]
2 de março de 2018
Ilustração de um prisioneiro à beira da janela.

Sociedades de Controle e Aprisionamento de VIPs

“Mas, é melhor a ausência de luz do que uma luz trêmula e incerta, servindo apenas para extraviar aqueles que a seguem. Não é em vão […]
23 de fevereiro de 2018
Homem com faca na mão.

Ordem pública e gravidade em abstrato do delito

Na semana passada tecemos alguns comentários acerca da recorrente utilização do clamor público na fundamentação do decreto preventivo, sob o pretexto de garantir a ordem pública. […]