6 de abril de 2018
Qual a diferença entre roubo e extorsão? Pode parecer simples, mas saber a diferença entre o crime de roubo e o de extorsão é muito importante […]
30 de março de 2018
Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender […]
23 de março de 2018
A Lei 12.015/2009, que alterou substancialmente os tipos penais relacionados à sexualidade, eliminou a expressão “presume-se a violência, se a vítima não é maior de catorze anos” […]
16 de março de 2018
Diz-se que a conduta ocorre em dolo eventual, no homicídio, quando o agente assume o risco de matar. Sendo assim, ela fica tipificada em homicídio doloso […]