18 de agosto de 2017

Uma malandragem chamada condução coercitiva

São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas […]
11 de agosto de 2017
In dubio societate e o conflito com os direitos fundamentais.

A falácia do in dubio pro societate e o conflito com os direitos fundamentais

Não é raro se deparar, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais, com decisões de juízes criminais que invocam a aplicação do famigerado “postulado” […]
4 de agosto de 2017
Universitário apresentando TCC de Direito Penal.

30 dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito

ALERTA INICIAL Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento […]
28 de julho de 2017
Malhete de juíz e balança.

In dubio pro societate

In dubio pro societate. Esse “princípio” não existe! Trata-se de uma construção fictícia, abstrata e interessada que muitas vezes (via de regra) chega à decisão de […]