28 de julho de 2017
Malhete de juíz e balança.

In dubio pro societate

In dubio pro societate. Esse “princípio” não existe! Trata-se de uma construção fictícia, abstrata e interessada que muitas vezes (via de regra) chega à decisão de […]
21 de julho de 2017
Mapa com pontos interligados internacionalmente.

Reflexões acerca da internacionalização do direito penal

A Ação Penal 470 (vulgo “mensalão”) foi sem dúvida uma das mais paradigmáticas dentre as julgadas na última década em nosso país. Nem sempre por bons […]
14 de julho de 2017

Identificação do perfil genético como individualização da pena e classificação do condenado

A individualização da pena ocorre em três fases: 1) a primeira ocorre no âmbito legislativo quando do momento em que se cria o tipo penal (a […]
7 de julho de 2017

Crimes sexuais e a poltrona da desproporcionalidade

Comecemos com a história do João. Dezoito anos, comemorados há um mês. Ainda não tirou a carteira de motorista e nem decidiu o que fazer no […]