7 de dezembro de 2018

Direito Penal e inadimplência tributária: o punitivismo como ‘forma’ de arrecadação

Atualmente já há notável consenso que ao Direito Penal incumbe a tutela subsidiária de bens jurídicos. Sua intervenção apenas se mostra legítima quando os meios estatais […]
30 de novembro de 2018

Presidente tem amplo poder para conceder indulto, entende maioria do STF

Em uma sessão confusa e com desgastes, a maioria do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (29/11) para fixar que a edição do decreto de indulto de Natal […]
28 de novembro de 2018

STJ publica teses de Direito Penal, Tributário e Civil

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Penal […]
16 de novembro de 2018

Brasileiro é condenado a prisão perpétua na Espanha por matar parentes

François Patrick Nogueira Gouveia foi condenado a prisão perpétua pela morte do tio, Marcos Campos Nogueira, e dos dois primos, em Pioz, na Espanha, e a […]