11 de agosto de 2017
In dubio societate e o conflito com os direitos fundamentais.

A falácia do in dubio pro societate e o conflito com os direitos fundamentais

Não é raro se deparar, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais, com decisões de juízes criminais que invocam a aplicação do famigerado “postulado” […]
4 de agosto de 2017
Universitário apresentando TCC de Direito Penal.

30 dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito

ALERTA INICIAL Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento […]
28 de julho de 2017
Malhete de juíz e balança.

In dubio pro societate

In dubio pro societate. Esse “princípio” não existe! Trata-se de uma construção fictícia, abstrata e interessada que muitas vezes (via de regra) chega à decisão de […]
21 de julho de 2017
Mapa com pontos interligados internacionalmente.

Reflexões acerca da internacionalização do direito penal

A Ação Penal 470 (vulgo “mensalão”) foi sem dúvida uma das mais paradigmáticas dentre as julgadas na última década em nosso país. Nem sempre por bons […]