16 de junho de 2017
Arma de fogo apontada.

Permissão para matar: a legítima defesa no homicídio

Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue. (Êx 22, 2) O instituto da […]
9 de junho de 2017

Abandonar o local do acidente de trânsito pode ser criminalizado?

Abandonar o local do acidente de trânsito pode ser criminalizado? A questão aqui posta, em verdade, não se refere à possibilidade de apenas se tipificar tal […]
2 de junho de 2017
Balança em cima de bancada jurídica.

Por que se fala tanto em bem jurídico no direito penal?

Por que se fala tanto em bem jurídico no direito penal? Já repararam que todas as discussões nessa seara do direito comumente terminam num debate acerca […]
26 de maio de 2017

Raiz do crime

Há uma trama emblemática no filme Curitiba Zero Grau, dirigido por Eloi Pires Ferreira (2010). Numa noite fria de Curitiba, o catador de lixo sai bem […]