18 de novembro de 2016

Como estudar Direito Penal hoje?

O direito penal não pode mais ser visto com os olhares do passado. O direito penal do século XXI apresenta-se de maneira diversa do modelo penal […]
11 de novembro de 2016

Por que estudar as teorias da conduta em Direito Penal?

Elas estão ali, geralmente em algumas páginas dos capítulos iniciais dos manuais mais comuns de Direito Penal, e quase sempre são lecionadas a “toque de caixa”, […]
26 de outubro de 2016

É possível responsabilizar o profissional contábil por lavagem de dinheiro?

É possível responsabilizar o profissional contábil por lavagem de dinheiro? A resolução nº 1445/13 do CFC impõe a todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, ainda […]
26 de outubro de 2016

Principio da legalidade em Direito Penal

O principio da legalidade em direito penal fundado em principio constitucional segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena […]