13 de julho de 2016

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Johnny Rodrigues Ferreira Júnior, vulgo “Jhoninho”, e Hygor Felipe Pereira de Souza, vulgo “Coin Coin”, a 59 anos de reclusão […]
11 de julho de 2016

Falhas em serviço de cerimonial geram indenização por danos morais

1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a TJC Promotora de Eventos Ltda a pagar danos morais e materiais por falhas nos serviços prestados […]
15 de junho de 2016

Advogadas protocolam pedido de impeachment de Janot

Sem duvida, a fundamentação será farta, fácil e juridicamente viável. Se pelo menos esse ilustre PGR utilizasse uma lógica razoável para denunciar ou manter por longos períodos […]
30 de maio de 2016

STF absolve condenado pelo STJ por portar munição como pingente de colar

Por portar uma munição proibida como pingente de colar um cidadão (tratado, na verdade, como sub-cidadão), foi condenado (art. 16 da Lei 10.826/03) ao cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime […]