12 de maio de 2016

TRF-1 – APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 242363620004013400 DF 0024236-36.2000.4.01.3400

Dados Gerais Processo: ACR 242363620004013400 DF 0024236-36.2000.4.01.3400 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES Julgamento: 24/03/2014 Órgão Julgador: QUARTA TURMA Publicação: e-DJF1 p.267 de 02/05/2014 Ementa PENAL. PROCESSUAL […]
12 de maio de 2016

TRF-4 – APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50034761220104047000 PR 5003476-12.2010.404.7000

Dados Gerais Processo: ACR 50034761220104047000 PR 5003476-12.2010.404.7000 Relator(a): LEANDRO PAULSEN Julgamento: 15/07/2015 Órgão Julgador: OITAVA TURMA Publicação: D.E. 20/07/2015 Ementa DIREITO PENAL. CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA. […]
6 de maio de 2016

STJ nega mandado de segurança a ex-servidor público

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a um ex-servidor público que teve a aposentadoria cassada em […]
6 de maio de 2016

Juiz autoriza prisão de condenados com base em novo entendimento do STF

O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, a pedido do MPDFT, autorizou a prisão de quatro condenados na Operação Tentáculo que aguardavam resultado de recursos a Tribunais […]