2016 foi um ano estranho para nós, criminalistas. Vimos violações sistemáticas das prerrogativas da advocacia, ofensas a direitos e garantias fundamentais, tentativas de retrocessos legislativos, midiatização […]

A inspiradora obra Derecho Penal contenporáneo. Sistema y desarrollo. Peligro y limites, Buenos Aires, Hammurabi, 2010, composta de textos traduzidos para o espanhol de Bernd Schünemann […]

O Direito Penal do Inimigo é algo tão novo como se diz? A terceira velocidade do Direito Penal seria um fenômeno da modernidade? Ou seria o […]

A expansão do direito penal se caracteriza pela criação legislativa de novos tipos penais, que apresenta como objetivo declarado a proteção de bens jurídicos coletivos, dos […]