13 de outubro de 2016
Afinal, porte de drogas para uso pessoal pode ser considerado crime? Um tema extremamente delicado que gera controvérsias jurídicas, sociais e ideológicas é o da despenalização […]
19 de setembro de 2016
A gestão fraudulenta tipo penal definido lei 7492 de 1986 artigo 4, dispoe o artigo: Dispõe o art. 4º, caput, da Lei 7.492/86: Art. 4º Gerir […]
18 de julho de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento […]
13 de julho de 2016
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Johnny Rodrigues Ferreira Júnior, vulgo “Jhoninho”, e Hygor Felipe Pereira de Souza, vulgo “Coin Coin”, a 59 anos de reclusão […]