11 de julho de 2016
1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a TJC Promotora de Eventos Ltda a pagar danos morais e materiais por falhas nos serviços prestados […]
15 de junho de 2016
Sem duvida, a fundamentação será farta, fácil e juridicamente viável. Se pelo menos esse ilustre PGR utilizasse uma lógica razoável para denunciar ou manter por longos períodos […]
30 de maio de 2016
Por portar uma munição proibida como pingente de colar um cidadão (tratado, na verdade, como sub-cidadão), foi condenado (art. 16 da Lei 10.826/03) ao cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime […]
12 de maio de 2016
Dados Gerais Processo: ACR 242363620004013400 DF 0024236-36.2000.4.01.3400 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES Julgamento: 24/03/2014 Órgão Julgador: QUARTA TURMA Publicação: e-DJF1 p.267 de 02/05/2014 Ementa PENAL. PROCESSUAL […]