5 de março de 2018
Médico segurando mão de paciente.

Relação médico-paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma […]
2 de março de 2018
Ilustração de um prisioneiro à beira da janela.

Sociedades de Controle e Aprisionamento de VIPs

“Mas, é melhor a ausência de luz do que uma luz trêmula e incerta, servindo apenas para extraviar aqueles que a seguem. Não é em vão […]
23 de fevereiro de 2018
Homem com faca na mão.

Ordem pública e gravidade em abstrato do delito

Na semana passada tecemos alguns comentários acerca da recorrente utilização do clamor público na fundamentação do decreto preventivo, sob o pretexto de garantir a ordem pública. […]
16 de fevereiro de 2018
Homem chicotendo outro homem preso em um madeiro em formato de cruz.

Direito Penal e retórica de contenção do poder punitivo

Nós, que lutamos contra a ditadura militar, devemos encarar o fato que a democracia que ajudamos a construir tortura e mata mais do que o ciclo […]