29 de junho de 2018

A importância do devido processo legal

Para muitos, respeitar o devido processo legal é algo “garantista”, excessivo e oneroso, como se bastasse o “flagra” de uma situação aparentemente criminosa para aplicar uma […]
20 de abril de 2018
Prisioneiro com as mãos na grade da janela.

Teorias da pena

As Teorias da Pena são apresentadas aos alunos do curso de Direito em uma cadeira denominada Teorias da Sanção Penal. A terminologia pode variar de uma instituição […]
30 de março de 2018
Muro com arame farpado.

O que importa é prender

Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender […]
23 de março de 2018
Mulher presa contra a parede.

Da (in)validade do consentimento do menor no estupro de vulnerável

A Lei 12.015/2009, que alterou substancialmente os tipos penais relacionados à sexualidade, eliminou a expressão “presume-se a violência, se a vítima não é maior de catorze anos” […]