11 de agosto de 2017
In dubio societate e o conflito com os direitos fundamentais.

A falácia do in dubio pro societate e o conflito com os direitos fundamentais

Não é raro se deparar, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais, com decisões de juízes criminais que invocam a aplicação do famigerado “postulado” […]
4 de agosto de 2017
Universitário apresentando TCC de Direito Penal.

30 dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito

ALERTA INICIAL Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento […]
28 de abril de 2017
Vítima sendo perseguida

Às vezes a vítima é culpada sim

Às vezes a vítima é culpada sim. É isso mesmo que vocês estão lendo. Em certos casos a vítima é determinante em causar o resultado danoso […]
20 de janeiro de 2017

Livro de autoria do Profº Diniz – A Eficácia das Decisões Judiciais na Área de Saúde

O sistema de saúde público brasileiro experimenta grave crise econômica e administrativa, em consequência muitos usuários não têm acesso a serviços básicos de saúde. Diante desse […]