14 de dezembro de 2018

STJ reforça o recrudescimento penal da inadimplência tributária

Por Luis Fernando Ruff A elevada carga tributária nacional é reconhecidamente um tormento na rotina do empresário brasileiro. Como não é possível contorná-la, se faz necessário sobreviver […]
30 de novembro de 2018

Presidente tem amplo poder para conceder indulto, entende maioria do STF

Em uma sessão confusa e com desgastes, a maioria do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (29/11) para fixar que a edição do decreto de indulto de Natal […]
28 de novembro de 2018

STJ publica teses de Direito Penal, Tributário e Civil

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Penal […]
16 de novembro de 2018

Brasileiro é condenado a prisão perpétua na Espanha por matar parentes

François Patrick Nogueira Gouveia foi condenado a prisão perpétua pela morte do tio, Marcos Campos Nogueira, e dos dois primos, em Pioz, na Espanha, e a […]