A teoria do doutrinador alemão Günther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e […]
Normas penais em branco são inconstitucionais? Em resposta à indagação acima formulada, nos cabe afirmar que depende. Há situações em que a norma penal em branco […]
Divindades do inferno! Quando os diabos querem dar corpo aos mais nefandos crimes, celestial aparência lhes emprestam, tal como agora faço. (Shakespeare, Otelo – Ato II […]