31 de março de 2017

Direito Penal do Inimigo

A teoria do doutrinador alemão Günther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e […]
24 de março de 2017

A sangue frio

A aldeia de Holcomb fica situada no meio dos planaltos de trigo, no Oeste do Kansas, numa área isolada que os demais habitantes do estado chamam […]
17 de março de 2017

Normas penais em branco são inconstitucionais?

Normas penais em branco são inconstitucionais? Em resposta à indagação acima formulada, nos cabe afirmar que depende. Há situações em que a norma penal em branco […]
10 de março de 2017

Otelo ou a paixão assassina

Divindades do inferno! Quando os diabos querem dar corpo aos mais nefandos crimes, celestial aparência lhes emprestam, tal como agora faço. (Shakespeare, Otelo – Ato II […]