Com o passar do tempo, a relação entre a justiça criminal e a psiquiatria tem se tornado cada vez mais estreita. Diante da complexidade de certos […]

Entende-se por oralidade processual toda manifestação de voz realizada durante os atos processuais em determinada ação penal. Formalmente, há oralidade no processo penal brasileiro, mas, ao que se […]

“Mas essa demagogia deve ser hipócrita. Deve esconder seu singular rancor sob a máscara do universal.” – Michel Foucault. É preciso desativar as leituras universais que […]

A Lei Maria da Penha surge em 2006 a fim de garantir as mulheres brasileiras uma vida sem violência. Como todas as pessoas sabem, a Lei […]