10 de novembro de 2017
Adolescente apontando a arma.

Afinal, o adolescente pratica ato infracional para “ostentar”?

Será que o consumismo influencia a tal ponto que o adolescente venha a praticar atos infracionais? Vejamos. Verifica-se, a todo instante, situações desagradáveis e dados alarmantes sobre […]
3 de novembro de 2017
Secretária sofrendo assédio no ambiente de trabalho.

O assédio sexual e os equívocos da abordagem midiática

Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com […]
27 de outubro de 2017
Pintura de arte.

Crime e Arte

Pediu-me o grande magistrado e professor Daniel Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, para escrever um texto sobre Otelo. Será parte de […]
20 de outubro de 2017
Malhete sobre mesa de madeira.

Funcionalismo Penal: dolo eventual e reforço do poder de punir

Existe mais de um funcionalismo penal. O funcionalismo de Roxin é significativamente diferente do proposto por Jakobs. Isto posto, é valido avaliar o funcionalismo penal de […]