7 de julho de 2017

Crimes sexuais e a poltrona da desproporcionalidade

Comecemos com a história do João. Dezoito anos, comemorados há um mês. Ainda não tirou a carteira de motorista e nem decidiu o que fazer no […]
30 de junho de 2017
Homem assistindo futebol na televisão.

João, o cidadão de bem

João é um cidadão de bem. Possui residência fixa. Trabalho honesto. Ganha o mínimo suficiente para, a duras custas, sustentar sua família. Vive com a esposa […]
23 de junho de 2017

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]
16 de junho de 2017
Arma de fogo apontada.

Permissão para matar: a legítima defesa no homicídio

Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue. (Êx 22, 2) O instituto da […]