23 de junho de 2017

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]
16 de junho de 2017
Arma de fogo apontada.

Permissão para matar: a legítima defesa no homicídio

Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue. (Êx 22, 2) O instituto da […]
9 de junho de 2017

Abandonar o local do acidente de trânsito pode ser criminalizado?

Abandonar o local do acidente de trânsito pode ser criminalizado? A questão aqui posta, em verdade, não se refere à possibilidade de apenas se tipificar tal […]
2 de junho de 2017
Balança em cima de bancada jurídica.

Por que se fala tanto em bem jurídico no direito penal?

Por que se fala tanto em bem jurídico no direito penal? Já repararam que todas as discussões nessa seara do direito comumente terminam num debate acerca […]