Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]
Abandonar o local do acidente de trânsito pode ser criminalizado? A questão aqui posta, em verdade, não se refere à possibilidade de apenas se tipificar tal […]
Por que se fala tanto em bem jurídico no direito penal? Já repararam que todas as discussões nessa seara do direito comumente terminam num debate acerca […]