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E agora, quem é o inimigo?

Cavalos de xadrez, preto e branco, de costas um para o outro.

A identificação e busca de um inimigo é tarefa permanente do poder punitivo, já que esse se legitima através da concentração do poder, onde a vítima é mero instrumento legitimador do direito de punir e o injusto afronta, em realidade, a autoridade do soberano (confisco da vítima).

Nessa relação se confrontam dominadores e dominados, e surgem os inimigos. Esses inimigos se amoldam conforme a necessidade da época, conforme o grupo que tenta usurpar o poder daqueles que, ainda que minoria, são os dominantes.

Denomina-se Völkisch a técnica que acompanha toda a fabricação de um inimigo há muitos séculos, consistindo em alimentar e reforçar os piores preconceitos para estimular publicamente a identificação do inimigo de turno, segundo Zaffaroni (2007).

Nos países neocolonizadores, as instituições totais assumiram a forma de prisões e o poder repressivo serviu, na realidade, para expulsar boa parte dos inimigos ou classes perigosas europeias.

Os agressivos foram relegados a colônias distantes e os restantes foram empurrados para a emigração, passando o Direito Penal a cumprir função segregadora, marginalizando o inimigo para que esse não tenha o poder de prejudicar a comunidade.

O poder punitivo teve um papel central nas mudanças estruturais internas nas sociedades neocolonialistas: primeiro as novas classes produtivas lutaram para debilitar o exercício sobre elas (discurso do liberalismo penal, fundado no contratualismo e no racionalismo): contudo mais tarde essas mesmas classes revitalizam-no para conter as populações concentradas nas cidades frente às riquezas ali acumuladas e para submetê-las ao treinamento que as converteria em assalariados.(Carl Schmitt. El concepto de lo político. México. 1985, p. 51.)

Todos aqueles que não fossem homens, adultos, brancos, “arios”, fortes e musculosos (os superiores), eram considerados inferiores, débeis, decadentes, patológicos ou criminais: mulheres, judeus, colonizados, ciganos, enfermos, incapazes físicos ou mentais, idosos, crianças, dissidentes políticos, minorias sexuais, religiosas, etc.

Deveriam, portanto, ser neutralizados, com a prisão ou através das medidas de segurança (penas que não eram, propriamente, penas).

(…) a definição do inimigo é circunstancial e orientada por políticas,por valores, pelo etiquetamento de grupos e comportamentos. A seletividade do sistema se direciona para aqueles indivíduos que se acham estado de vulnerabilidade, e esta seletividade se corresponde com estereótipos criminais construídos socialmente, colocando alguns indivíduos e comportamentos em situações de risco criminalizante. (PINTO, 2008)

Não devemos perder de vista que inimigo é um termo cunhado para circunstâncias de guerra. Isso mesmo: guerra! O  inimigo é aquele a quem se pretende exterminar e contra quem usamos nossas mais poderosas armas; contra quem, supostamente, não há obrigação de lealdade, de cooperação ou de compaixão.

O contexto da guerra é de uma situação extrema, onde direitos constitucionais são suprimidos de forma “justificável”, onde o que está em jogo é a soberania estatal, a subjugação de um povo, onde praticamente tudo é permitido desde que em defesa dessa soberania e da vida.

Jakobs (2007) refere-se a inimigo como alguém que não se submete ou não admite fazer parte do Estado e, por isso, não deve usufruir do status de cidadão nem mesmo de pessoa. Distingue, portanto, cidadão de inimigo (mais precisamente, inimigo público) definido segundo disposições de ordem cultural ou moral, mas sobretudo a partir de interesses políticos, de dominação e poder.

Pune o indivíduo pelo que ele é, e não pelo que ele fez ou deixou de fazer. Embora haja quem defenda essa teoria, o problema verificado está na definição de inimigo, tendo em vista que essa é uma decisão política que atende interesses de alguns grupos que estão no poder e tem a função de estabelecer quais guerras vamos lutar e quem serão os inimigos.

O Estado, com todo seu aparelhamento coator, não pode e nem deve declarar guerra ao cidadão, posto que esse nunca estará em condições de se defender. Daí a grande importância de verdadeiras políticas públicas de segurança que visem a combater as mazelas sociais que impulsionam os cidadãos ao crime, e não,que busquem encarcerá-los ou isolá-los. Como se, por deixar de ser cidadãos, não devemos mais nos responsabilizar por eles.

A prisão de um homem (ou mulher), ao contrário do que se pode pensar, deve sempre nos apontar onde temos falhado enquanto sociedade e quais devem ser os objetivos das políticas que serão implementadas.

Segundo Luiz Flávio Gomes (2018), os inimigos são os marginalizados que constituem uma espécie de exército de reserva, que não cumprem função econômica, que não são consumidores, não são empregadores, não são geradores de impostos e cuja presença massiva nas cadeias movimenta a economia, dá empregos, estabiliza o índice de desemprego etc., passando a cumprir uma função econômica.

A roda motriz do sistema penal funciona seletivamente (teoria do labeling approach). Por isso, consegue-se facilmente alimentar os cárceres com esse “exército” de excluídos. Em lugar de ficarem jogados pelas calçadas e ruas, economicamente, tornou-se útil o encarceramento deles.

Segundo Young (2002), esta é uma

Manobra que objetiva limpar as ruas de ‘destroços’ humanos; como parte do processo de exclusão concomitante à emergência de uma sociedade com grande população marginalizada e empobrecida, a qual deve ser dominada e contida – um processamento atuarial que se preocupa mais com saneamento do que com justiça.

O “Direito” Penal do inimigo não se limita ao direito substantivo, mas se expressa também no direito processual, onde a prisão preventiva é admitida independentemente do perigo concreto (factível) que o acusado possa representar, baseando-se na periculosidade instintiva do “inimigo” e aplicando uma futurologia que pune a suposta periculosidade imposta ao indivíduo pelo Estado.

Em consequência, o inimigo será aquele que, em determinado momento e em determinado espaço geográfico, confrontar a ideia dominante e ameaçar a manutenção do status quo  daqueles que dominam.

E você, será que também é um inimigo?


REFERÊNCIAS

GOMES, Luiz Flávio. Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal).Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 27 nov. 2010. Disponível aqui. Acesso em: 04 ago. 2018

JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. Tradução de André Luis Callegari & Nereu José Giacomolli. 2a Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007.

PINTO, Nalayne Mendonça. A construção do inimigo: um estudo sobre as representações do Mal nos discursos de política penal. Trabalho apresentado na 26ª reunião Brasileira de Antropologia, realizado entre os dias 1 e 4 de junho. Porto Seguro, Bahia, 2008.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.

YOUNG, Jock.A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente.Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool. In criminologia e subjetividade. Marildo Menegat e Regina Néri (org.). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.

_______________________. O Inimigo no Direito Penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Autora: Myrna Alves de Britto

Fonte: https://canalcienciascriminais.com.br/

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