29 de setembro de 2017
Médico aguardando sentado em corredor de hospital.

O erro médico é culposo ou doloso?

Em 1984, com a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal, tornou-se importantíssimo distinguir-se o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no […]
22 de setembro de 2017
Balança da justiça.

Uma dogmática penal para chamar de sua: o descaminho doutrinário

Estudar as diversas Escolas Penais é um exercício, para os apaixonados por direito penal, interessantíssimo. Compreender o desenrolar da doutrina penal permite uma visão de amplo […]
15 de setembro de 2017

Estado de necessidade

1. Apresentação do tema De acordo com a definição feita pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar […]
8 de setembro de 2017
Comprimidos brancos.

Princípio da insignificância e a Lei de Drogas: por que não?

“O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco, Direito […]