1 de setembro de 2017

O encarceramento do usuário de droga e a miopia dos tribunais

A Lei de Drogas completa a primeira década. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ciente de que, mesmo após dez anos de discussões e polêmicas, ainda […]
25 de agosto de 2017
Escada em espiral.

Funcionalismo penal: loop infinito?

A revitalização do funcionalismo penal, em suas versões reconfiguradas nas últimas décadas, é vista por muitos como um caminho sem volta. Ainda que muitas das decisões […]
18 de agosto de 2017

Uma malandragem chamada condução coercitiva

São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas […]
11 de agosto de 2017
In dubio societate e o conflito com os direitos fundamentais.

A falácia do in dubio pro societate e o conflito com os direitos fundamentais

Não é raro se deparar, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais, com decisões de juízes criminais que invocam a aplicação do famigerado “postulado” […]