“Desconstruir os consensos forjados desde a modernidade certamente não é tarefa das mais fáceis, pois exige o abandono da ideologia do progresso linear e a assunção […]
Por Luis Fernando Ruff A elevada carga tributária nacional é reconhecidamente um tormento na rotina do empresário brasileiro. Como não é possível contorná-la, se faz necessário sobreviver […]
Atualmente já há notável consenso que ao Direito Penal incumbe a tutela subsidiária de bens jurídicos. Sua intervenção apenas se mostra legítima quando os meios estatais […]
Em uma sessão confusa e com desgastes, a maioria do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (29/11) para fixar que a edição do decreto de indulto de Natal […]