João é um cidadão de bem. Possui residência fixa. Trabalho honesto. Ganha o mínimo suficiente para, a duras custas, sustentar sua família. Vive com a esposa […]
Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]