19 de setembro de 2016

A gestão fraudulenta tipo penal

A gestão fraudulenta tipo penal definido lei 7492 de 1986 artigo 4, dispoe o artigo:   Dispõe o art. 4º, caput, da Lei 7.492/86: Art. 4º Gerir […]
18 de julho de 2016

Mantida ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento […]
13 de julho de 2016

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Johnny Rodrigues Ferreira Júnior, vulgo “Jhoninho”, e Hygor Felipe Pereira de Souza, vulgo “Coin Coin”, a 59 anos de reclusão […]
11 de julho de 2016

Falhas em serviço de cerimonial geram indenização por danos morais

1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a TJC Promotora de Eventos Ltda a pagar danos morais e materiais por falhas nos serviços prestados […]