15 de junho de 2016

Advogadas protocolam pedido de impeachment de Janot

Sem duvida, a fundamentação será farta, fácil e juridicamente viável. Se pelo menos esse ilustre PGR utilizasse uma lógica razoável para denunciar ou manter por longos períodos […]
30 de maio de 2016

STF absolve condenado pelo STJ por portar munição como pingente de colar

Por portar uma munição proibida como pingente de colar um cidadão (tratado, na verdade, como sub-cidadão), foi condenado (art. 16 da Lei 10.826/03) ao cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime […]
12 de maio de 2016

TRF-1 – APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 242363620004013400 DF 0024236-36.2000.4.01.3400

Dados Gerais Processo: ACR 242363620004013400 DF 0024236-36.2000.4.01.3400 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES Julgamento: 24/03/2014 Órgão Julgador: QUARTA TURMA Publicação: e-DJF1 p.267 de 02/05/2014 Ementa PENAL. PROCESSUAL […]
12 de maio de 2016

TRF-4 – APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50034761220104047000 PR 5003476-12.2010.404.7000

Dados Gerais Processo: ACR 50034761220104047000 PR 5003476-12.2010.404.7000 Relator(a): LEANDRO PAULSEN Julgamento: 15/07/2015 Órgão Julgador: OITAVA TURMA Publicação: D.E. 20/07/2015 Ementa DIREITO PENAL. CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA. […]