28 de novembro de 2018

STJ publica teses de Direito Penal, Tributário e Civil

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Penal […]
16 de novembro de 2018

Brasileiro é condenado a prisão perpétua na Espanha por matar parentes

François Patrick Nogueira Gouveia foi condenado a prisão perpétua pela morte do tio, Marcos Campos Nogueira, e dos dois primos, em Pioz, na Espanha, e a […]
9 de novembro de 2018

Lavagem de dinheiro e tipicidade do crime antecedente

Trata do crime de lavagem de dinheiro, suas elementares típicas e crimes antecedentes. Aborda conceito de ilicitude penal e geral, indicando suas diferenças e requisitos. Propõe […]
1 de novembro de 2018
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a prisão do publicitário André Gustavo, seja substituída por medidas cautelares.

Sérgio Moro aceita convite para ser Ministro da Justiça no governo de Bolsonaro

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Em nota oficial, […]