12 de maio de 2016
Dados Gerais Processo: ACR 50034761220104047000 PR 5003476-12.2010.404.7000 Relator(a): LEANDRO PAULSEN Julgamento: 15/07/2015 Órgão Julgador: OITAVA TURMA Publicação: D.E. 20/07/2015 Ementa DIREITO PENAL. CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA. […]
6 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a um ex-servidor público que teve a aposentadoria cassada em […]
6 de maio de 2016
O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, a pedido do MPDFT, autorizou a prisão de quatro condenados na Operação Tentáculo que aguardavam resultado de recursos a Tribunais […]