30 de março de 2018
Muro com arame farpado.

O que importa é prender

Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender […]
23 de março de 2018
Mulher presa contra a parede.

Da (in)validade do consentimento do menor no estupro de vulnerável

A Lei 12.015/2009, que alterou substancialmente os tipos penais relacionados à sexualidade, eliminou a expressão “presume-se a violência, se a vítima não é maior de catorze anos” […]
16 de março de 2018
Homem ajoelhado no chão, segurando o corpo de um homem ferido.

Dolo eventual não existe

Diz-se que a conduta ocorre em dolo eventual, no homicídio, quando o agente assume o risco de matar. Sendo assim, ela fica tipificada em homicídio doloso […]
9 de março de 2018
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a prisão do publicitário André Gustavo, seja substituída por medidas cautelares.

Moro solta acusado de ser operador de ex-presidente da Petrobras

De acordo com o advogado José Diniz, que faz a defesa de André Gustavo, o cliente dele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, […]