JOSÉ CAUBI DINIZ JÚNIOR
Sobre José Caubi Diniz Júnior
José Caubi Diniz Júnior é advogado criminalista e sócio do escritório de advocacia Laude Diniz. José Caubi Diniz Júnior possui especialização em Bioética e em Direito Penal, e mestrado em Direito.
Atualmente, José Caubi Diniz Júnior é aluno de doutorado em Direito Penal e advogado de clientes nas operações da Polícia Federal e Ministério Público denominadas Recomeço, Sepsis, Greenfield, Fide, dentre outras, e diversos processos relacionados.
José Caubi Diniz Júnior possui diversos cursos na área penal. É autor de diversos trabalhos acadêmicos e autor de livros, tais como: Análise econômica do Direito, Eficiência das decisões judiciais na área de saúde, entre outros.
O currículo completo está na Plataforma Lattes – CNPq no link: http://lattes.cnpq.br/1399357674124920
Formação Acadêmica/Titulação De José Caubi Diniz Júnior
Formação acadêmica/titulação
| 2014 – 2015 | Mestrado em Direito. Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil. Título: a eficacia das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da analise econômica de direito, Ano de obtenção: 2015 Orientador: Benjamim Miranda Tabak |
| 2009 – 2010 | Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil Título: RESPONSABILIDADE PENAL NA AREA DE SAÚDE: ANÁLISE PENAL E BIOÉTICA DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU ATIPICIDADE Orientador: MOHAMED MAHMUD |
| 2002 – 2002 | Especialização em bioetica. Universidade de Brasília, UnB, Brasília, Brasil Título: consentimento livre e esclarecido em odontologia nos hospitais publicos do DF Orientador: João Geraldo Bugarin Junior |
| 2001 – 2005 | Graduação em direito. Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasília, Brasil Título: responsabilidade civil – consentimento livre e esclarecido em ortodontia Orientador: Gustavo R. Guerra |
| 1984 – 1988 | Graduação em odontologia. Universidade de Brasília, UnB, Brasília, Brasil |
| 2004 – 2004 | Aperfeiçoamento em Direito Médico. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil Título: Autonomia dos dentistas e os planos de saúde |
Formação complementar
| 2012 – 2012 | Extensão universitária em prescrição penal. (Carga horária: 8h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em SEMINÁRIO DE TESIS. (Carga horária: 20h). Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em HISTORIA DEL DERECHO. (Carga horária: 20h). Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em FILOSOFIA DEL DERECHO. (Carga horária: 20h). Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em Teoría y Práctica de la Tesis Doctoral. (Carga horária: 20h). Universidade de Buenos Aires , UBA, Argentina |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em PRINCIPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 30h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 30h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 45h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil |
| 2011 – 2011 | Extensão universitária em TOPICOS AVANÇADOS EM DIREITO INTERNACIONAL ECONOMI. (Carga horária: 45h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Extensão universitária em DIREITO INTERNACIONAL ECONOMICO. (Carga horária: 60h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 45h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. (Carga horária: 45h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Curso de curta duração em processo judicial tributario. (Carga horária: 16h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Curso de curta duração em direito administrativo tributario. (Carga horária: 16h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Curso de curta duração em curso de atualização em direito administrativo- im. (Carga horária: 12h). Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Curso de curta duração em direito penal tributario. (Carga horária: 8h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Extensão universitária em TEORIAS DA GLOBALIZAÇÃO. (Carga horária: 45h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2010 – 2010 | Extensão universitária em criminalidade organizada transnacional. (Carga horária: 45h). Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil |
| 2009 – 2009 | Curso de curta duração em curso avançado de direito penal e processo penal. (Carga horária: 60h). Instituto de Direito Público, IDP, Brasil |
| 2009 – 2009 | Curso de curta duração em curso de aperfeiçoamento em direito penal. (Carga horária: 20h). Fundação Escola Superior MPDFT, FESMPDFT, Brasil |
| 2002 – 2002 | Curso de curta duração em SIMPÓSIO DE ODONTOLOGIA LEGAL. (Carga horária: 4h). Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasília, Brasil |
| 2002 – 2002 | Curso de curta duração em ORTOPEDIA FACIAL- ORTODONTIA- UMA RELAÇÃO DEPENDEN. (Carga horária: 8h). ABO NACIONAL, ABO, Brasil |
| 2001 – 2001 | Curso de curta duração em perícias odontológicas. (Carga horária: 40h). ibemol, IBEMOL, Brasil |
| 2001 – 2001 | Curso de curta duração em TUDO SOBRE PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO. (Carga horária: 6h). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DF, CRO DF, Brasil |
| 2000 – 2000 | Curso de curta duração em odontologia legal. (Carga horária: 4h). Associação Brasileira de Odontologia DF, ABO DF, Brasil |
| 1999 – 1999 | Extensão universitária em INSTRUTOR DE VÔO. Aeroclube de Brasília, AEBRA, Brasil |
| 1998 – 1998 | Extensão universitária em CURSO DE PILOTO PRIVADO. AEROCLUBE DE VARZEA GRANDE, AEROVAG, Brasil |
| 1998 – 1998 | Extensão universitária em PILOTO COMERCIAL/INSTRUMENTOS. aeroclube de brasilia, AEBRA, Brasil |
Áreas De Atuação de José Caubi Diniz Júnior
José Caubi Diniz Júnior é advogado atuante na área criminal e demais áreas do Direito.
Na atividade criminal, José Caubi Diniz Júnior atua nas áreas de crimes financeiros, como: crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, entre outros; e na área relacionada a fundos de pensão, com trabalhos publicados nos estudos de gestão fraudulenta, temerária, entre outros.
José Caubi Diniz Júnior exerce advocacia no TJDFT e em tribunais superiores. É Pesquisador, Professor e Consultor com linha de pesquisa na área de Análise Econômica do Direito, Direito na área de Saúde e Bioética. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, e em Bioética. Mestre e doutorando em Direito Penal.
Crimes Financeiros
Atualmente, os crimes contra a ordem financeira são os que causam mais danos materiais. Por não serem descobertos tão facilmente, quando descobertos, poucos casos chegam a conclusão dos processos, causando total perda de confiança nas relações comerciais.
Geralmente, os crimes contra a economia são cometidos por indivíduos ou grupos de amplo prestígio social e político, com fácil trânsito em todas as áreas governamentais.
Direito Penal
O Direito Penal, ou Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.
O Direito Penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra, principalmente, na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.
Processo Penal
Direito Processual Penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas.
O Processo Penal pode ser:
Inquisitório – A autoridade (inquisidor) assume todos os ângulos da persecução penal, desde a apuração do fato até seu julgamento, enfeixando, numa pessoa só, as funções de acusador, defensor e julgador.
Acusatório – No processo acusatório, separam-se essas 03 funções (acusador, defensor e julgador), que passam a ser exercidas por pessoas diferentes e não por uma só como no processo inquisitório.
Misto – O processo misto caracteriza-se pela combinação da forma inquisitória (investigação preliminar) com a forma acusatória (instalação posterior do contraditório).
O Processo Penal brasileiro tem como princípio, a forma acusatória. Porém, antes do processo, coloca-se um procedimento extrajudicial inquisitório, que é o inquérito policial.
Direito da Saúde
O Direito da Saúde é composto por um conjunto de normas de Direito Privado e Público, que tem como objetivo, a promoção da saúde humana, quer considerada na perspectiva da prestação de cuidados individuais, quer enquanto bem da saúde pública.
O Direito da Saúde abrange tanto a atuação do Estado junto à sociedade, quanto a ação positiva da assistência privada (saúde suplementar) em relação ao consumidor.
Bioética
A Bioética é um ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre influência da Sociologia, Biologia, Medicina, Psicologia, Teologia, Direito, dentre outros. É um ramo do conhecimento que se preocupa, basicamente, com as implicações ético-morais decorrentes das descobertas de tecnologia nas áreas da Medicina e Biologia.
A Bioética, como matéria interdisciplinar que envolve a biologia, medicina e filosofia, tem no advogado, importante participante da construção desses limites éticos que regulam a atuação médica.
Os advogados tratarão de temas como a transexualidade, aborto, clonagem humana, entre outros, e são eles quem criam as teses jurisprudenciais que regulam a atuação médica.
José Caubi Diniz Júnior mantém um projeto sobre Bioética no site Diniz Bioética: http://www.dinizbioetica.com.br
Livros escritos por José Caubi Diniz Júnior
José Caubi Diniz Júnior é autor de diversos livros, como Análise econômica do Direito Aplicado, e de diversos trabalhos acadêmicos. É também membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Análise Econômica do Direito
Autor: José Caubi Diniz Júnior (Capítulo 7)
Ano: 2015
Editora: Núria Fabris
A Eficácia das Decisões Judiciais na Área da Saúde
Autor: José Caubi Diniz Júnior
Ano: 2016
Editora: Lumen Juris
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