Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado numa época em […]
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma […]
Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]