1 de junho de 2018
Homem trajado de terno com arma na mão na arquibanca de um estádio de futebol.

Gol contra do legislador no jogo contra o crime

Em ano de Copa do Mundo, o assunto preferido é o futebol. No Brasil, existe um jogo que não se limita aos 90 minutos: é a […]
5 de março de 2018
Médico segurando mão de paciente.

Relação médico-paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma […]
23 de junho de 2017

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas […]