21 de setembro de 2018
Juiz folheando pilha de papéis sobre a mesa.

O papel do juiz na colaboração premiada

O artigo 4º, §6º  da Lei nº 12.850/2013 aduz que o Juiz não participará das negociações para a homologação dos acordos de colaboração, em decorrência de uma inspiração […]
14 de setembro de 2018
Homens de terno passando envelope pardo por baixo da mesa.

Entenda a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa

O crime de corrupção é abominado pela esmagadora maioria dos brasileiros. Em especial, devido às corriqueiras denúncias contra figurões do alto escalão do poder público. Não […]
14 de setembro de 2018
Livros, malhete e balança sobre a mesa.

O direito do réu de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPP

Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado numa época em […]
7 de setembro de 2018
Pintura de europeus unidos em um espaço interno, lendo livros.

Os paradoxos do Direito Penal Moderno

Corruptissima re publica plurimae leges ou “Muitas são as leis quando o Estado é corrupto”, já dizia Tácito no Liber Tertius, identificando, em tempos distantes, que o excesso […]