20 de julho de 2018
Advogado rasgando folha de sulfite em branco.

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’?

O art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, […]
13 de julho de 2018
Mulher segurando grades.

O encarceramento feminino e os impactos no Estatuto da primeira infância

Essa é uma publicação referente aos debates realizados na Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão, coordenada por mim, sendo que o tema da […]
6 de julho de 2018
Mulher deitada na cama com smartphone nas mãos.

Cyberstalking: do anonimato ao medo

O stalking já é conhecido por se caracterizar como uma perseguição e ameaça contra alguém. Não obstante, com o advento da internet, sabe-se que muitos crimes […]
29 de junho de 2018

A importância do devido processo legal

Para muitos, respeitar o devido processo legal é algo “garantista”, excessivo e oneroso, como se bastasse o “flagra” de uma situação aparentemente criminosa para aplicar uma […]