11 de maio de 2018
A prescrição no direito processual penal é um tema de fundamental importância para os advogados que militam no âmbito criminal. Arrisco dizer que o advogado criminalista […]
4 de maio de 2018
Há uma trilogia grega clássica que apresenta a metafísica como razão, sentimento e vontade. Tudo o que está acima da física (a metafísica) é composta de razão […]
27 de abril de 2018
A prescrição penal ainda é objeto de muitas dúvidas pelos estudantes e operadores do direito, principalmente diante da necessidade de analisar tantas datas, suspensões e interrupções. […]
20 de abril de 2018
As Teorias da Pena são apresentadas aos alunos do curso de Direito em uma cadeira denominada Teorias da Sanção Penal. A terminologia pode variar de uma instituição […]