Nada mais comum do que sentar em uma cafeteria ou em uma lanchonete e conectar os nossos dispositivos com uma rede WiFi aberta. Acessamos e-mails, verificamos […]
Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender […]
A Lei 12.015/2009, que alterou substancialmente os tipos penais relacionados à sexualidade, eliminou a expressão “presume-se a violência, se a vítima não é maior de catorze anos” […]