16 de março de 2018
Diz-se que a conduta ocorre em dolo eventual, no homicídio, quando o agente assume o risco de matar. Sendo assim, ela fica tipificada em homicídio doloso […]
5 de março de 2018
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma […]
2 de março de 2018
“Mas, é melhor a ausência de luz do que uma luz trêmula e incerta, servindo apenas para extraviar aqueles que a seguem. Não é em vão […]
23 de fevereiro de 2018
Na semana passada tecemos alguns comentários acerca da recorrente utilização do clamor público na fundamentação do decreto preventivo, sob o pretexto de garantir a ordem pública. […]