28 de novembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Penal […]
18 de julho de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento […]
30 de maio de 2016
Por portar uma munição proibida como pingente de colar um cidadão (tratado, na verdade, como sub-cidadão), foi condenado (art. 16 da Lei 10.826/03) ao cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime […]
6 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a um ex-servidor público que teve a aposentadoria cassada em […]