16 de março de 2018
Diz-se que a conduta ocorre em dolo eventual, no homicídio, quando o agente assume o risco de matar. Sendo assim, ela fica tipificada em homicídio doloso […]
11 de agosto de 2017
Não é raro se deparar, no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais, com decisões de juízes criminais que invocam a aplicação do famigerado “postulado” […]
4 de agosto de 2017
ALERTA INICIAL Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento […]
28 de abril de 2017
Às vezes a vítima é culpada sim. É isso mesmo que vocês estão lendo. Em certos casos a vítima é determinante em causar o resultado danoso […]