9 de novembro de 2018

Lavagem de dinheiro e tipicidade do crime antecedente

Trata do crime de lavagem de dinheiro, suas elementares típicas e crimes antecedentes. Aborda conceito de ilicitude penal e geral, indicando suas diferenças e requisitos. Propõe […]
1 de novembro de 2018
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a prisão do publicitário André Gustavo, seja substituída por medidas cautelares.

Sérgio Moro aceita convite para ser Ministro da Justiça no governo de Bolsonaro

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Em nota oficial, […]
28 de setembro de 2018
Homem de terno apontando o dedo à câmera.

Colaboração premiada: contextualização

Delatar não é algo novo. A traição entre traidores é vista ao longo de toda a história da humanidade e inerente ao ser humano. Para além […]
21 de setembro de 2018
Juiz folheando pilha de papéis sobre a mesa.

O papel do juiz na colaboração premiada

O artigo 4º, §6º  da Lei nº 12.850/2013 aduz que o Juiz não participará das negociações para a homologação dos acordos de colaboração, em decorrência de uma inspiração […]