6 de maio de 2016

STJ nega mandado de segurança a ex-servidor público

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a um ex-servidor público que teve a aposentadoria cassada em […]
6 de maio de 2016

Juiz autoriza prisão de condenados com base em novo entendimento do STF

O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, a pedido do MPDFT, autorizou a prisão de quatro condenados na Operação Tentáculo que aguardavam resultado de recursos a Tribunais […]