Nós, que lutamos contra a ditadura militar, devemos encarar o fato que a democracia que ajudamos a construir tortura e mata mais do que o ciclo […]

Cada vez mais vemos por aí situações em que aqueles intitulados “cidadãos de bem” capturam pessoas suspeitas de praticar crimes e passam a agredi-las. A justificativa […]

No dia 20 de dezembro de 2017 foi publicada a Lei n.º 13.546/2017, que alterou alguns dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as várias alterações, […]

Liberdade provisória ou fiscalizada? A liberdade é a regra, a prisão, a exceção, que só deve ser utilizada, após o trânsito em julgado da sentença penal […]