Será que o consumismo influencia a tal ponto que o adolescente venha a praticar atos infracionais? Vejamos. Verifica-se, a todo instante, situações desagradáveis e dados alarmantes sobre […]
Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com […]
Existe mais de um funcionalismo penal. O funcionalismo de Roxin é significativamente diferente do proposto por Jakobs. Isto posto, é valido avaliar o funcionalismo penal de […]