6 de outubro de 2017
Guarda penitenciário.

A polícia prende e a justiça solta… Será mesmo?

Todos já ouviram essa frase: a polícia prende e a justiça solta. Mas será que é verdade? Será que realmente as coisas funcionam desse jeito? O primeiro ponto […]
15 de setembro de 2017

Estado de necessidade

1. Apresentação do tema De acordo com a definição feita pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar […]
25 de agosto de 2017
Escada em espiral.

Funcionalismo penal: loop infinito?

A revitalização do funcionalismo penal, em suas versões reconfiguradas nas últimas décadas, é vista por muitos como um caminho sem volta. Ainda que muitas das decisões […]
28 de julho de 2017
Malhete de juíz e balança.

In dubio pro societate

In dubio pro societate. Esse “princípio” não existe! Trata-se de uma construção fictícia, abstrata e interessada que muitas vezes (via de regra) chega à decisão de […]