Todos já ouviram essa frase: a polícia prende e a justiça solta. Mas será que é verdade? Será que realmente as coisas funcionam desse jeito? O primeiro ponto […]
A revitalização do funcionalismo penal, em suas versões reconfiguradas nas últimas décadas, é vista por muitos como um caminho sem volta. Ainda que muitas das decisões […]
In dubio pro societate. Esse “princípio” não existe! Trata-se de uma construção fictícia, abstrata e interessada que muitas vezes (via de regra) chega à decisão de […]