21 de julho de 2017
A Ação Penal 470 (vulgo “mensalão”) foi sem dúvida uma das mais paradigmáticas dentre as julgadas na última década em nosso país. Nem sempre por bons […]
14 de julho de 2017
A individualização da pena ocorre em três fases: 1) a primeira ocorre no âmbito legislativo quando do momento em que se cria o tipo penal (a […]
7 de julho de 2017
Comecemos com a história do João. Dezoito anos, comemorados há um mês. Ainda não tirou a carteira de motorista e nem decidiu o que fazer no […]
30 de junho de 2017
João é um cidadão de bem. Possui residência fixa. Trabalho honesto. Ganha o mínimo suficiente para, a duras custas, sustentar sua família. Vive com a esposa […]