Existe mais de um funcionalismo penal. O funcionalismo de Roxin é significativamente diferente do proposto por Jakobs. Isto posto, é valido avaliar o funcionalismo penal de […]

A insanidade do laudo de sanidade mental Destino, acaso ou simples coincidência, fato é que iniciei o dia de hoje com a missão de cumprir duas […]

Todos já ouviram essa frase: a polícia prende e a justiça solta. Mas será que é verdade? Será que realmente as coisas funcionam desse jeito? O primeiro ponto […]