15 de setembro de 2017

Estado de necessidade

1. Apresentação do tema De acordo com a definição feita pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar […]
8 de setembro de 2017
Comprimidos brancos.

Princípio da insignificância e a Lei de Drogas: por que não?

“O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco, Direito […]
1 de setembro de 2017

O encarceramento do usuário de droga e a miopia dos tribunais

A Lei de Drogas completa a primeira década. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ciente de que, mesmo após dez anos de discussões e polêmicas, ainda […]
25 de agosto de 2017
Escada em espiral.

Funcionalismo penal: loop infinito?

A revitalização do funcionalismo penal, em suas versões reconfiguradas nas últimas décadas, é vista por muitos como um caminho sem volta. Ainda que muitas das decisões […]