3 de novembro de 2017
Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com […]
27 de outubro de 2017
Pediu-me o grande magistrado e professor Daniel Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, para escrever um texto sobre Otelo. Será parte de […]
20 de outubro de 2017
Existe mais de um funcionalismo penal. O funcionalismo de Roxin é significativamente diferente do proposto por Jakobs. Isto posto, é valido avaliar o funcionalismo penal de […]
13 de outubro de 2017
A insanidade do laudo de sanidade mental Destino, acaso ou simples coincidência, fato é que iniciei o dia de hoje com a missão de cumprir duas […]