7 de abril de 2017

O combate à corrupção e o utilitarismo processual

Muito já se discutiu acerca das diferentes variações de percepções acerca do processo penal de acordo com a maneira pelo qual este é concebido. Conceber o […]
31 de março de 2017

Direito Penal do Inimigo

A teoria do doutrinador alemão Günther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e […]
24 de março de 2017

A sangue frio

A aldeia de Holcomb fica situada no meio dos planaltos de trigo, no Oeste do Kansas, numa área isolada que os demais habitantes do estado chamam […]
17 de março de 2017

Normas penais em branco são inconstitucionais?

Normas penais em branco são inconstitucionais? Em resposta à indagação acima formulada, nos cabe afirmar que depende. Há situações em que a norma penal em branco […]